Conforme anunciado em 2013, começou na última segunda-feira (24) a emissão do passaporte pet no Brasil, que permite o trânsito de cães e gatos dentro e fora do País.  Embora não seja obrigatório, o novo passaporte substitui o Certificado Zoossanitário Internacional (CZI) – exigido para que seja liberado o transporte de pets em viagens no território nacional – sendo um documento válido, ainda, na Argentina, Uruguai, Venezuela e Paraguai.

Embora os países citados acima sejam, hoje, os únicos além do Brasil que aceitam o passaporte pet, de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (responsável pela emissão do documento), ainda no próximo mês deve ocorrer uma atualização nesse sentindo, incluindo países da União Europeia no grupo onde o documento é válido.

Para adquirir o passaporte pet para o seu cão ou gato, é necessário entrar em contato com alguma das unidades do VIGIAGRO - Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional – abrigadas em aeroportos, postos de fronteiras e portos de todo o País. Segundo o ministério, os postos ainda não têm o documento, de fato, nestes locais; no entanto, ele já pode ser requerido, sendo que o seu prazo de emissão é de até 30 dias.

Na hora de solicitar o novo documento, o dono do pet que busca o passaporte deve estar acompanhado pelo seu animal; além de ter, em mãos, o certificado que comprova a identificação do pet por meio da aplicação de um microchip. Comprovante de residência e documentos de identificação do proprietário também devem ser entregues ao requerer o passaporte, assim como um atestado de saúde do animal assinado por um profissional veterinário.

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Expedido em inglês, português e espanhol, o passaporte pet contará com todas as principais informações sobre as características do animal e de sua saúde, incluindo o número de microchip, nome, raça, idade estimada, pelagem, sexo, dados referentes à vacinação e atestado de saúde.

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