Projeto de lei que proíbe testes em animais é aprovado na Câmara | CachorroGato

Projeto de lei que proíbe testes em animais é aprovado na Câmara

Ainda carente de sanção presidencial, projeto de lei que proíbe testes em animais para o desenvolvimento de cosméticos é aprovado pela Câmara dos Deputados

Enquanto o Estado de São Paulo já aplica multas e punições aos infratores de crimes ligados ao uso de animais em testes para o desenvolvimento de produtos cosméticos desde o mês de janeiro, a sanção de uma lei similar (aprovada pela Câmara dos Deputados na tarde de ontem, 04) e válida em todo o País fica cada vez mais próxima da realidade; animando os defensores de pets de todo o território nacional. 

Projeto de lei proibe testes animais é aprovado na Câmara

Proibindo o uso de animais em testes focados na elaboração de produtos de uso cosmético – como cremes e todo tipo de maquiagem – de higiene pessoal ou perfumes, o projeto de lei segue agora para o Senado Federal, antes de chegar às mãos da presidência para sua sanção final.

Prevendo multas pesadas para os infratores e uma série de novas condições para o uso de animais em pesquisas e experimentos de universidades e escolas, a lei visa tanto a humanização dos bichos como a redução de sofrimento dos que ainda passem por processos de estudos; significando um grande e poderoso passo para os amantes e defensores do mundo animal.

Sofrimento minimizado

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O projeto aprovado também tem o objetivo de reduzir ao máximo o sofrimento dos animais que ainda puderem ser usados em experimentos de escolas e universidades, determinando algumas regras específicas que visam extinguir a dor dos bichos nestes casos.

Nos projetos, não se pode fazer a reutilização de um animal para testes depois que o seu objetivo principal tenha sido alcançado, por exemplo; e estudos que envolvam ‘vários processos traumáticos’ em um mesmo bicho, só poderão ser realizados durante o período de uma única sedação do animal – sendo que ele deve ser sacrificado ainda antes que possa recobrar a sua consciência.

Projeto de lei que visa benefícios para os animais é aprovado

Para garantir que nenhum tipo de dor seja sentida pelos bichos usados nas pesquisas, o projeto de lei também proíbe a substituição de elementos anestésicos, sedativos ou analgésicos por relaxantes musculares ou bloqueadores neuromusculares durante qualquer tipo de procedimento realizado ao longo do experimento científico.

Penalizações mais fortes para os infratores

A proposta, que teve o deputado Ricardo Izar (PSD-SP) como autor, ainda prevê cinco anos em que os laboratórios das empresas do ramo de cosméticos e higiene instalados no País possam testar novas substâncias (sem reação conhecida nos seres humanos) em animais.

No entanto, os empreendimentos que violarem as normas da lei já receberão multas bem maiores que as praticadas anteriormente; variando entre R$ 50 mil e R$ 500 mil, enquanto a penalidade máxima praticada antes do novo projeto era de R$ 20 mil. Além das empresas, as pessoas que fizerem o uso de animais em testes e ou pesquisas - de maneira que vá contra as novas normas - também serão penalizadas com multas de valor entre R$ 1 mil e R$ 50 mil (antigamente o valor não ultrapassava R$ 5mil).

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Tags:
cosméticos e higiene, defesa de animais, direito dos animais, multas, proibição do uso de animais em testes, projeto de lei, uso de animais em testes

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Sobre o autor

Priscila Franco é a Community Manager e Editora-chefe das Notícias do Grupo CachorroGato. Formada em Jornalismo e Publicidade & Propaganda.

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